A Receita Federal publicou, nessa segunda-feira (3), o Manual de Orientação do eSocial (MOS). A publicação esclarece regras de preenchimento do formulário, prazos para empregadores e lista os órgãos públicos que prestam serviços de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao eSocial.
Por meio do manual, o empregador e órgãos públicos encontram explicações sobre questões como o registro de eventos trabalhistas, forma de cadastramento dos benefícios previdenciários, registro da folha de pagamento e outras funcionalidades.
Segundo o supervisor nacional do eSocial na Receita, Samuel Kruger, a iniciativa de publicação do manual separadamente dos leiautes inaugura a possibilidade de revisões menores separadas de cada documento, o que facilita o trabalho de construção coletiva da obrigação acessória.
O responsável pelo manual na Receita Federal, o auditor fiscal Adilson da Silva Bastos, lembra que o manual é uma construção contínua e vem sendo melhorado com exemplos e sugestões também das empresas e das confederações.