Com o crescimento expressivo do cooperativismo brasileiro em seus diversos ramos, um público cada vez maior tem tido contato com o setor. Diante desse cenário, a Comissão de Direito Cooperativo da OAB-SP realizou o Congresso Paulista de Direito Cooperativo 2026.
Os temas debatidos foram de suma importância para o segmento, incluindo os impactos da Reforma Tributária no cooperativismo, licitações públicas e o julgamento do ato cooperativo no STF, entre outros assuntos acompanhados atentamente pelos participantes.
Na abertura do evento, Viviane de Macedo Nóbrega Araújo, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-SP, ressaltou a importância de os advogados conhecerem a fundo a natureza jurídica das cooperativas. “Precisamos de uma advocacia que compreenda profundamente a natureza jurídica das cooperativas, conheça seus desafios e seja capaz de contribuir para a construção de soluções jurídicas seguras, modernas e compatíveis com a realidade do setor”, afirmou.
A realização do evento foi fruto de intensa dedicação da comissão organizadora para proporcionar aos participantes um espaço propício para aprendizado, debate e troca de ideias.
Rodrigo Forcenette, sócio-diretor executivo do escritório Brasil Salomão, ressaltou: “Organizar um congresso, simpósio ou evento como este exige muita dedicação, energia e cuidado com os palestrantes e autoridades presentes.”
Na parte da manhã, uma das palestras teve a presença do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Renato Lopes Becho, que, na sua palestra, falou do peso dos tributos nos mais pobres. “As pessoas mais pobres acabam pagando mais tributo que as mais ricas”, explica o desembargador.
O presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ, Ronaldo Gaudio, fez uma palestra sobre a participação das cooperativas em contratos públicos e quais os cuidados para participar das licitações.
No período da tarde, o advogado João Caetano Muzzi Filho palestrou sobre o Tema 536 — referente ao ato cooperativo, que aguarda julgamento no STF. Além da abordagem técnica, Muzzi destacou a paixão e o compromisso necessários à atuação na área, afirmando que advogados e cooperativistas não devem permanecer na superficialidade.
“Transforme essa paixão pelo cooperativismo em amor, na sua mais profunda acepção. Entranhar-se nele e explique-o melhor. Não fique na superficialidade”, destacou Muzzi.
Daniel Wendell, presidente do SINCOTRASP (Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo), também enfatizou a relevância do encontro para o setor.
“A realização deste evento é fundamental para debatermos temas centrais ao cooperativismo. Além disso, permite a integração com advogados e cooperativas de diversas regiões e segmentos de atuação”, pontuou Wendell.