Plenário do STF votará sobre tributação de cooperativas

Plenário do STF com a presença dos ministros Dias Tofolli e Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes com um pedido de destaque retirou do plenário virtual e mandou para o plenário presencial e anulou todos os votos proferidos em uma ação que discute a cobrança de PIS, Cofins e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre cooperativas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da […]

Cooperativas de Trabalho X SINDPD/SP

Uma conquista histórica. É assim que pode ser definida a vitória obtida pelo SINCOTRASP (Sindicato das Cooperativas de Trabalho no Estado de São Paulo) na Justiça do Trabalho, ao derrubar uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada pelo SINDPD/SP. A cláusula em questão estabelecia que “é vedada a contratação de Cooperativas de Trabalho para a prestação […]