STF revoga suspensão de processos sobre pejotização em primeira instância e TRTs
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto para o cenário trabalhista brasileiro ao determinar o levantamento da suspensão de processos que tratam da chamada “pejotização” (a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas). A decisão, que afeta ações em trâmite na primeira instância e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), retoma o […]